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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
    - MA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art.
    37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos
    últimos 3 anos e até a presente data, a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
    QUITERIA - MA, não possui licitantes ou contratados sancionados
    administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, na competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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