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Atualizado em: 29/07/2025 16:54:36
EXTRATO DE CONTRATO - 2025 07/05/2025

EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025. EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - 2025 25/04/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 10/04/2025

Processo nº 3409/2018-TCE/MA

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2024 30/12/2024
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TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2024 01/07/2024
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2023 29/12/2023
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 193/2023 26/06/2023

Institui o Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria e dá outras providencias.

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2022 02/02/2023
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2021 30/03/2022
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2020 03/05/2021
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2019 03/04/2020
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2018 31/12/2018
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