1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO
Foram encontradas 2 registros
Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 16:15:18
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
001
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 22/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA

 22/02/2022
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE 		PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DIRECIONADA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/MA.

 04/01/2022
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação referentes ao mês de outubro.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no mês de JULHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando a importância da divulgação de informações de interesse público.
DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
    QUITERIA - MA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no
    caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade
    e dispensas nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até o presente momento.
DECLARAÇÃO: 2024 15/07/2024
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no mês de JULHO.
DECLARAÇÃO: 2023 22/03/2023
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON