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Informações atualizadas em: 21/04/2026 - 14:51:09
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Vigência Situação
Data situação		 Valor Ações
014/2024
CONTRATO ORIGINAL 		26/11/2024
2024 		MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - TEIXEIRA E MENDONÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
17.424.121/0001-63 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos para transmissão da prestação de contas da Câmara Municipal que serão enviadas para o Tribunal do Estado do Maranhão 		26/11/2024
31/12/2024 		CADASTRADO
26/11/2024 		R$ 20,020.00
20230328002/2023
CONTRATO ORIGINAL 		28/03/2023
2023 		NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.070.313/0001-30 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO 		  CADASTRADO
28/03/2023 		R$ 72,000.00
2023038002/2023
CONTRATO ORIGINAL 		28/03/2023
2023 		J W CARNEIRO LOPES
08.409.569/0001-17 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
Prestação de serviços de locação (licenciamento de uso) de sistemas de informática (software) de publicação e hospedagem de dados no Portal de Transparência com execução e manutenção do Site, nas seguintes condições e critérios estabelecidos. 		28/03/2023
31/12/2023 		CADASTRADO
28/03/2023 		R$ 23,400.00
001/2023
CONTRATO ORIGINAL 		11/01/2023
2023 		MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - TEIXEIRA E MENDONÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
17.424.121/0001-63 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DECONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA 		  CADASTRADO
11/01/2023 		R$ 102,000.00
006/2022
CONTRATO ORIGINAL 		08/04/2022
2022 		R. MEIRELES PINTO - ME
09.039.662/0001-40 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE, CONSUMO E DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. 		08/04/2022
31/12/2022 		R$ 127,143.50
004/2022
CONTRATO ORIGINAL 		24/02/2022
2022 		SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI
26.267.022/0001-06 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA 		24/02/2022
24/08/2022 		R$ 12,600.00
003/2022
CONTRATO ORIGINAL 		17/01/2022
2022 		R G VASCONCELOS CONSULTORIA EIRELI,
37.688.245/0001-63 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA LEGISLATIVA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - M?. 		17/11/2022
31/12/2022 		CADASTRADO
17/01/2022 		R$ 66,000.00
002/2022
CONTRATO ORIGINAL 		17/01/2022
2022 		R G VASCONCELOS CONSULTORIA EIRELI,
37.688.245/0001-63 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. 		  CADASTRADO
17/01/2022 		R$ 66,000.00
001/2022
CONTRATO ORIGINAL 		11/01/2022
2022 		K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO ME
26.229.652/0001-96 		CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DIRECIONADA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/MA. 		11/01/2022
11/12/2022 		R$ 110,000.00

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

DECLARAÇÃO: 2026 20/04/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação dos Contratos Celebrados em Ordem Sequencial, com o Seu Respectivo Resumo, Contendo, no Mínimo, Indicação do Contratado(a), do Valor, do Objeto e da Vigência, Bem Como dos Aditivos Deles Decorrentes, referente à competência de ABRIL.

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9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 20/04/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025 e 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação do Inteiro Teor dos Contratos e dos Respectivos Termos Aditivos" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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