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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra das Atas de Adesão - SRP no mês de outubro. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado. Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?" na competência de JULHO. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 09/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
    QUITERIA - MA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no
    caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou
    nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade
    Adesão.

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