| EXONERAÇÃO: 04/2026 - DÉBORA PAULA ARAÚJO COSTA | Art. 1º EXONERAR da função de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, a Senhora DÉBORA PAULA ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteira, portadora do RG n° 028769632005-6 SSP/MA e CPF n° 057780363-88, residente e domiciliado na Av. Cel. Francisco Moreira, s/n, centro , Santa Quitéria do Maranhão/MA. | Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR | 09/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 003/2026 - MICAEL CARVALHO DOS SANTOS | O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. | Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR | 09/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 01/2026 - ALBA VIANA GALVÃO | O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão, o vereador, George Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica do município e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão. | Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR | 01/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 01/2026 - DAIANE VIANA GALVÃO | O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão, o vereador George Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica do município e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão. | Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR | 01/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO : 0312023/2023 - VITORIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES | Designação , Agente: Vitoria de Fatima Lima Rodrigues, Cargo: Coordenadora E-sic, Secretaria: Secretaria: | Cargo: COORDENADORA E-SIC | 04/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - GABRIEL SILVA SOUSA | Nomeação, Agente: Gabriel Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quiteria | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS | 02/01/2023 |