Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
113,,2026-06-09,"A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2018 á 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico ""Divulgação da Íntegra da Decisão da Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas"" na competência anual.",2026,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
114,,2026-06-09,"A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2023 á 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico ""Divulgação do Ato que aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o Teor do Julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)"" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.",2026,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
109,,2025-12-31,,2025,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
73,,2025-05-07,"EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025  EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.  EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025. EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025.",2025,"EXTRATO DE CONTRATO"
72,,2025-04-25,"NOTA DE ESCLARECIMENTO",2025,"NOTA DE ESCLARECIMENTO"
70,,2025-04-10,"Processo nº 3409/2018-TCE/MA",2017,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
96,,2024-12-30,,2024,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
91,,2024-07-01,,2024,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
37,,2023-12-29,,2023,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
44,193,2023-06-26,"Institui o Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria e dá outras providencias.",2023,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"